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Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de agosto, a partir das 9 horas, Campinas sediará a 24ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um dos eventos mais
aguardados e relevantes para a comunidade jurídica do país. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, acontece no Expo Dom Pedro e reunirá juristas, acadêmicos e profissionais do Direito para debater temas essenciais e contemporâneos que impactam diretamente a Justiça do Trabalho.
A abertura oficial do congresso será conduzida pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima e pelo diretor da Escola Judicial do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Bosco. “Este congresso representa uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de ideias e experiências entre os participantes, contribuindo para o aperfeiçoamento das práticas jurídicas e para a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil”, destaca Samuel Hugo Lima.
A primeira conferência, intitulada “Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais”, será proferida pelo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Rodrigo Mudrovitsch. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) com o título Democracia e Governo Representativo do Brasil, Mudrovitsch é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Direito Constitucional concluído na mesma instituição.
Seguindo a programação, o primeiro painel, às 11 horas, discutirá “A Competência da Justiça do Trabalho e as Reclamações Constitucionais”, com participações da secretária de Gestão de Precedentes Adjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, e do desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do TRT da 2ª Região. Este painel será mediado pelo desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, vice-corregedor do TRT-15.
A programação da tarde terá início às 14 horas com o painel “Execução: Célere, Efetiva e Segura”, onde o juiz aposentado Manoel Antônio Teixeira Filho e a desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna farão análises sobre a temática. A mediação estará a cargo do desembargador Carlos Alberto Bosco.
No terceiro painel do dia, às 15h30, os participantes poderão se aprofundar nos “Temas Contemporâneos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”, discutidos pelo conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), José Levi Mello do Amaral Júnior, e pela professora Nina Beatriz Stocco Ranieri, da USP. A mediação ficará a cargo da desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, corregedora regional do TRT-15.
Encerrando as atividades do primeiro dia, o painel “Instrumentos de Inteligência Artificial na Atividade Judicial”, às 17 horas, trará as perspectivas da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme Sivolella, e do advogado Renato Opice Blum, sob a mediação da desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.
A programação de sexta-feira, 9/8, começará às 9 horas com a conferência “O Futuro do Constitucionalismo Social no Contexto Atual de Transição Tecnológica”, ministrada pelo Livre Docente da USP, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, e apresentada pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz José Dezena da Silva.
Na sequência, às 10h30, o quinto painel abordará “Ações Afirmativas nas Relações de Trabalho”, com exposições do advogado Mauro Moreira de Oliveira Freitas, da presidente do TRT da 23ª Região (MT), desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco, e do Ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro. A mediação será da desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim.
O evento será concluído com a conferência “Direito Jurisprudencial: Premissas para um Sistema de Precedentes no Direito”, proferida pelo advogado Estêvão Mallet e apresentada pelo desembargador José Otávio de Souza Ferreira, vice-presidente administrativo da Corte.
Foto: Presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.
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