ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE Quando a conta de energia elétrica chega, a grande maioria dos consumidores atenta unicamente para o “total a pagar”. Mas, analisando bem a fatura, há uma cobrança indevida que vale a pena ser destacada e comentada. Trata-se do ICMS, imposto que só pode ser cobrado …

O Senado Federal, em votação da Medida Provisória nº 959 (MP 959), vetou o artigo 4º que tratava da prorrogação do prazo para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – contrariando a votação da Câmara dos Deputados. Com isso, a LGPD já está em …

O cooperativismo de crédito, segmento que já conta com mais de 12 milhões de adeptos no Brasil é um dos mecanismos mais eficazes para promover acesso aos serviços financeiros às pessoas em municípios menores, mais distantes e rurais do Brasil. A afirmação é resultado do estudo “Benefícios do Cooperativismo de …

Para ganhar mais espaço no mercado e aumentar a produtividade, cooperativas brasileiras com interesses e afinidades em comum vêm formando parcerias estratégicas. A iniciativa, chamada de intercooperação, permite melhorar a qualidade dos produtos e aumentar a rentabilidade para os cooperados, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. No Paraná, …

A pandemia do novo coronavírus afetou todos os setores da sociedade e na educação as transformações foram intensas. A alternativa encontrada pelas instituições foi aderir amplamente ao ensino remoto e as aulas online passaram a fazer parte da rotina de milhares de professores e alunos. Para a maioria das escolas, …

Foi publicado na última segunda-feira (24/08), o Decreto no. 10.470 – que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho. Agora, eles podem assim permanecer por mais 60 dias.  Na visão do advogado Renato Tardioli, …

Durante o inverno, há maior acúmulo de poeira nas fibras dos tecidos, o que causa a proliferação de bactérias, ácaros e vírus, além de contribuir para manifestações alérgicas e respiratórias. Por isso, é importante que a higienização dos ambientes e dos móveis mais usados, como sofás, poltronas e colchões, seja …

O Reppara!, plano de assinatura para serviços residenciais do Grupo Porto Seguro, apresentou crescimento de 347% na contratação dos planos de janeiro a julho de 2020. Em agosto, o serviço completa um ano registrando maior número de acionamentos em consertos para eletrodomésticos, com destaque para consertos de máquina de lavar …

O primeiro semestre deste ano registrou 483 transações no País, volume 23% superior à média dos últimos 5 anos, de 392 fusões e aquisições. O aumento foi de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior, com 462 negócios. Apenas no mês de julho, foram 88 transações, número 22% …

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), lançado nesta terça-feira, 25/8, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo …

ARTIGO DA ADVOGADA CARLA BENEDETTI A reforma da previdência, publicada em 12.11.2019, por meio da Emenda Constitucional nº 103, nitidamente enrijeceu os requisitos para concessão de diversos benefícios previdenciários, bem como desvalorizou, substancialmente, a renda mensal destes pela aplicação da nova forma de cálculo. Benefícios como aposentadoria especial sofreram sensivelmente …

Competência essencial para sobreviver ao “novo normal”, a capacidade de se comunicar pela internet e manter relacionamentos duradouros têm sido um desafio para muitos neste período de distanciamento físico. Enviar um e-mail, uma mensagem ou interagir em uma publicação nas redes sociais de um colega pode ajudar a manter o …

Com escritórios no Brasil, Estados Unidos e América Latina, a Sky.One surgiu em um pequeno espaço de co-working e hoje consolidou-se como uma das principais companhias especializadas no desenvolvimento de plataformas que transformam a maneira como as empresas consomem tecnologia, agregando inteligência e agilidade, permitindo a reinvenção dos modelos de …

Aprovadas no fim de julho, as mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas darão mais fôlego monetário às famílias, durante a mais grave crise econômica e de saúde da história recente, o que vai impactar positivamente o setor de franquias financeiras, ainda não tão popular no país, …

Em mais uma ação, no âmbito do aeroporto contra a pandemia do coronavírus, a Alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Viracopos, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, a UNICAMP e o SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros) realizam uma campanha de testagem para COVID-19 em parte da comunidade aeroportuária. O …