REFORMA TRABALHISTA
O especialista na área Trabalhista e sócio do escritório Lemos e Associados, Agostinho Zechin Pereira, afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem antecipando a Reforma Trabalhista. “O STF tem tomado decisões de acordo com a realidade atual, entendendo a inaplicabilidade da lei trabalhista antiga”, explica o advogado. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem […]
NOVA LEI PROIBE TRABALHO DE GESTANTES E LACTANTES EM ATIVIDADES INSALUBRES
O advogado especializado na área trabalhista e sócio do escritório Lemos e Associados, Agostinho Zechin Pereira, comenta sobre as principais mudanças práticas que a recém-publicada Lei de Gestantes e Lactantes trouxe para as empresas e suas colaboradoras, ao proibir que a gestante ou lactante atue em atividades ou locais insalubres. O especialista prevê dificuldades para […]